Comissão de Responsabilidade Civil divulga artigos que irão compor publicação
A Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Paraná divulgou nesta segunda-feira (03) os artigos selecionados do concurso “Temas atuais e relevantes da Responsabilidade Civil”. Os artigos irão integrar publicação da comissão, que será lançada no mês de outubro. Confira os artigos escolhidos:
1. “Guerra informacional: A utilização de Fake News na Seara eleitoral e a aplicação do Instituto da responsabilidade civil” – Alex Mecabô
2. “A Responsabilidade Civil Decorrente da Falta de Segurança em Eventos Esportivos” – André Luis Mikilita Mira
3. “O Direito de Regresso dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) nos contratos de cessão de crédito” – Caroline Dias de Oliva e Júlia Saragoça Santos
4. “A restituição de danos baseada nos lucros do ofensor (disgorgement of profits) nos tribunais brasileiros” – Eliane Moraes Almeida Metz e Rafaella Nogaroli
5. “A responsabilidade civil da pessoa com deficiência intelectual ou mental no contexto das alterações promovidas no Código Civil Brasileiro pela Lei Brasileira de Inclusão” – Elizabete Aparecida Pereira
6. “Licitude da atividade jornalística a partir da ponderação entre valores constitucionais e o dever de indenizar dela decorrente” – Jéssica Maia Vieira e Roberto Altheim
7. “A responsabilidade civil pelo abandono paterno-filial para além da obrigação de caráter material” – Laola Marinho de Oliveira
8. “O dano existencial em evolução: Duas novas hipóteses passíveis de responsabilização no Direito Trabalhista” – Letícia Harumi Sato e Ronaldo Kietzer Oliveira
9. “O que podemos entender por responsabilidade civil do árbitro internacionalmente?” – Lívia Marina Siqueira de Moraes
10. “A preservação dos Direitos da parturiente dos danos causados em caso de violência obstétrica” – Lívia Pitelli Zamarian Houaise e Andressa Souza de Albuquerque
11. “Apontamentos sobre a responsabilidade civil do agente público em vista do advento da Lei 13.655/2018” – Luiz Henrique Rocha Faria Jorge
12. “As possibilidades da denunciação da lide do agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado” – Paulo Vinicius Liebl Fernandes
